Terras Indígenas

05/10/2021
Published by Saes Advogados on 05/10/2021
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Newsletter Saes Advogados | 166

Informativo 166 Outubro/2021 Newsletter Caros leitores,  Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temais mais relevantes relacionados à matéria ambiental:  #Geral Giuliana Giunchedi – Em “O importante passo […]
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04/10/2021
Published by Gleyse Gulin on 04/10/2021
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Pode o Poder Judiciário declarar uma área como território indígena? Conheça o curioso caso do território indígena da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi.

O que era para ser mais uma Ação Civil Pública (ACP)1 proposta apenas para impugnar o licenciamento ambiental de um empreendimento hidrelétrico resultou na declaração pelo […]
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21/09/2021
Published by Saes Advogados on 21/09/2021
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Newsletter Saes Advogados | 165

Informativo 165Setembro/2021 Newsletter Caros leitores,  Nesta Newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Gleyse Gulin – Em “A […]
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20/09/2021
Published by Gleyse Gulin on 20/09/2021
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A importância da demarcação de terras indígenas para o licenciamento ambiental

Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Essas terras são definidas como as utilizadas para suas […]
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08/09/2021
Published by Nathalye Libanio on 08/09/2021
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Qual é o regramento utilizado pelo INCRA no licenciamento ambiental de projetos em terras quilombolas?

Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição Federal prevê o tombamento de todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos […]
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