09/08/2017
Informativo 073 Agosto/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, A newsletter dessa semana é direcionada ao setor da construção civil e meio ambiente. Em “Empreendedor $ustentável” tratamos […]
07/08/2017
No dia 20/07/2017 foi publicada a Resolução SMA/SP n. 72, que “Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento […]
20/07/2017
RESOLUÇÃO SMA Nº 72, DE 18 DE JULHO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos para análise de pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento […]
20/03/2017
No início desse ano, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) publicou a Resolução n. 07/2017, definindo novos critérios e parâmetros para […]
13/10/2015
Em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo foi concedida liminar proibindo que os donos de uma propriedade, em Ribeirão […]
21/07/2015
MMA publica norma para regulamentar a supressão de vegetação de áreas com espécies ameaçadas No dia 13 de julho, foi publicada, no Diário Oficial da União, […]
26/08/2014
Comentário a Decisão da 2º Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) que suspendeu obras de empreendimento turístico em Cabo Frio em razão da ausência […]
14/08/2014
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes de corte ou supressão de vegetação A Resolução INEA n. 89/2014 inova ao trazer parâmetros para […]
13/08/2014
Comentário ao julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que decidiu pela impossibilidade de aplicação superveniente, na revisão de Termos de Acordo já firmado, do […]
