17/03/2020
Informativo 130Março/2020 Newsletter Florestal Caros Leitores, Damos continuidade ao envio de nossa Newsletter quinzenal. No nosso segundo informativo do ano, abordamos temas relacionados a proteção, desenvolvimento e legislação […]
17/03/2020
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez a legislação ambiental mais restritiva do mundo. Áreas de Preservação Permanente (Código Florestal traz dez diferentes […]
02/04/2019
Informativo 110Abril/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao tema Florestal.Em “A anuência do IBAMA para supressão de vegetação de Mata Atlântica“ a […]
02/04/2019
A competência legislativa em matéria ambiental está disposta na Constituição da República, de modo que cabe à União editar as normas gerais sobre as matérias previstas […]
02/04/2019
Em vigor há mais de uma década, a Lei n. 11.428/2006, que disciplina a utilização e proteção da vegetação do Bioma Mata Atlântica, estabeleceu três regimes […]
25/03/2019
Brasília (22/03/2019) – A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº 09/2019, publicada no Diário Oficial da União em 27/02, estabelece novos critérios e procedimentos para anuência […]
25/09/2018
PORTARIA Nº 373, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Institui procedimento para sistematização e aferição das informações sobre as áreas autorizadas de supressão vegetativa de acordo […]
08/08/2018
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou atividade for considerado de significativo impacto ambiental, ao interessado é imposta a obrigatoriedade de compensar os […]
06/08/2018
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao longo da costa brasileira, no interior das regiões Sul e Sudeste, bem como em trechos dos […]
