25/04/2023
Não. A resposta é simples e direta. E sequer deveria causar tanta repercussão e desdobramentos. “O direito ambiental é apaixonante, mas ainda é direito”. Essa afirmação, […]
18/10/2022
Por meio de três artigos, a série “Licenciamento Ambiental em Pauta no STF” sistematizou o pensamento da Corte quanto ao procedimento de licenciamento ambiental, analisando todas […]
30/08/2021
O STF está em meio a um dos julgamentos mais importantes dos últimos tempos para os povos indígenas, o Recurso Extraordinário n. 1.017.365, relatado pelo Min. […]
18/02/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta o procedimento administrativo para a celebração de termos de compromisso de compensação ambiental, conforme estabelecido […]
08/12/2020
O Código Florestal brasileiro entrou em vigor em 2012, revogando a lei anterior, o Código Florestal de 1965. A nova lei trouxe diversas disposições que afetaram […]
26/06/2020
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema n. 999 de repercussão geral no STF. Firmou-se a tese da Imprescritibilidade da pretensão de reparação […]
19/03/2020
Prezados Clientes, Parceiros, Amigos e Colegas, Sabemos que muitas instituições públicas e privadas instituíram o home office e/ou estabeleceram o regime de rodízio entre seus colaboradores, como forma […]
