Informativo 089 Maio/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana é direcionada ao Setor de Energia. Em “Para o bom andar da carruagem” discorremos […]
Nossa principal fonte de energia é hídrica. Fato! Como todas as demais fontes de nossa matriz energética, tem seus pontos positivos e negativos. Desestimulá-la é um […]
A Lei n. 9.478/1997, conhecida como Lei do Petróleo, conceitua gás natural (ou gás) como todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, […]
O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é um complexo instrumento de gestão da Administração Pública que objetiva exercer o necessário controle e acompanhamento […]
Linhas de transmissão (LTs) são empreendimentos lineares destinados à transmissão de energia elétrica de um lugar a outro. São projetos, via de regra, quilométricos e compostos […]
O Setor Elétrico Brasileiro se insere no contexto do Fórum observadas diferentes percepções de responsabilidade socioambiental, que nos colocam dentro da questão da água de forma […]
DECRETO No 9.271, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de […]
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental Marcos […]
Informativo 076 Setembro/2017 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa semana está voltada ao setor de energia e respectivas demandas ambientais. Em “A (in)definição da ADA […]
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