Setor Elétrico

10/08/2021
Newsletter Saes Advogados – 162 | Energia
Informativo 162Agosto/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana […]
15/03/2021
Projeto muda regras de desapropriação de área rural para obras do setor elétrico
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer ampliar o poder da […]
11/12/2020
Com alterações, Senado aprova projeto da Lei do Gás; texto volta à Câmara
O Senado aprovou hoje, com alterações, o novo marco regulatório […]
18/08/2020
Newsletter Saes Advogados – 141 | Energia
Informativo 141Agosto/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
19/02/2019
Newsletter Saes Advogados – 107 | Energia e Meio Ambiente
 Informativo 107 Fevereiro/2019 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, […]
19/02/2019
Pode o interesse público justificar a suspensão da execução de decisões judiciais?
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de […]
22/09/2018
A correta delimitação da Área de Influência na Avaliação de Impacto Ambiental
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Avaliações […]
26/06/2018
Novas oportunidades de financiamento incentivam o mercado de renováveis
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável […]
29/05/2018
Setor Elétrico
Ontem a Abrapch participou de mais um evento promovido pela […]
02/05/2018
Newsletter Saes Advogados – 089 | Energia e Meio Ambiente
 Informativo 089 Maio/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
02/05/2018
Para o bom andar da carruagem…
Nossa principal fonte de energia é hídrica. Fato! Como todas […]
02/05/2018
Gás natural e o meio ambiente
A Lei n. 9.478/1997, conhecida como Lei do Petróleo, conceitua […]
30/04/2018
As mazelas do licenciamento ambiental e suas consequências para o setor elétrico
O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é […]
05/03/2018
Licenciamento ambiental de linhas de transmissão
Linhas de transmissão (LTs) são empreendimentos lineares destinados à transmissão […]
22/02/2018
O Fórum Mundial das Águas e o SEB
O Setor Elétrico Brasileiro se insere no contexto do Fórum […]
25/01/2018
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.271, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Regulamenta a […]
10/01/2018
O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente   Capítulo: […]
19/09/2017
Newsletter Saes Advogados – 076 | Energia
 Informativo 076 Setembro/2017 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa […]
19/09/2017
O sol é para todos
Antes utópica, a geração de energia solar passou a ser […]
19/09/2017
Risco e impacto no licenciamento ambiental
Em processos de licenciamento ambiental, sobretudo de empreendimentos do setor […]
17/08/2017
Termina hoje prazo da consulta pública sobre setor elétrico
Termina nesta quinta-feira (17) o prazo para os interessados enviarem […]
27/07/2017
MME prorroga consulta pública sobre reforma do marco legal de energia
O Ministério de Minas Energia (MME) vai prorrogar em 10 […]
10/07/2017
FMASE quer incluir licenciamento ambiental na reforma do setor
Licenciamento tem gerado atrasos e aumento de custos dos projetos […]
05/04/2017
Newsletter Saes Advogados – 064 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 064 Abril/2017 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, […]
04/04/2017
Cada macaco no seu galho: a relação entre a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e o licenciamento ambiental
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de avaliação […]
10/03/2017
Condições hidrológicas desfavoráveis poderão levar a aumento do uso de usinas térmicas
Em reunião realizada nesta semana, o Comitê de Monitoramento do […]
08/02/2017
Newsletter Saes Advogados – 059 | Energia e Meio Ambiente
 Informativo 059 Fevereiro/2017  Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, […]
07/02/2017
O que esperar do amanhã?
Com a entrada de um novo ano, muitas previsões e […]
20/10/2016
Senado aprova sem alterações projeto da MP 735
O plenário do Senado aprovou o projeto de conversão da […]
23/08/2016
A Hora e a Vez do Paraná
Como era de se esperar, após os Estados de Minas […]

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