Setor Elétrico

15/03/2021

Projeto muda regras de desapropriação de área rural para obras do setor elétrico

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer ampliar o poder da Secretaria de Assuntos Fundiários (Seaf), do Ministério da Agricultura, no processo que envolve declaração de utilidade […]
19/02/2019

Pode o interesse público justificar a suspensão da execução de decisões judiciais?

Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de execução de liminar (e de sentença) é uma importante ferramenta para o resguardo do interesse público […]
22/09/2018

A correta delimitação da Área de Influência na Avaliação de Impacto Ambiental

Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Avaliações Ambientais A correta delimitação da área de influência na avaliação de impacto ambiental Marcos André Bruxel […]

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