19/04/2016
Submetida ao crivo de Comissão Mista formada por deputados e senadores, foi aprovada na data de hoje (19/04) a proposta de prorrogação do prazo para inscrição […]
19/04/2016
Ocorreu no dia de ontem (18/04) Audiência Pública convocada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luix Fux, para discutir a as implicações socioambientais da eventual declaração […]
29/03/2016
O Brasil possui papel de destaque no que se refere a sua matriz energética, sendo esta predominantemente renovável. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica […]
29/03/2016
O Brasil é reconhecidamente um dos países que possui o maior número de normas ambientais, algumas muito bem aplicadas e úteis, outras nem tanto. Com a […]
15/03/2016
Como bem se sabe, uma auditoria é uma avaliação, um exame detalhado das atividades executadas por uma empresa, setor, organização, entre outros, a fim de verificar, […]
15/03/2016
Em maio de 2012, após inúmeros anos de debates, surgia o chamado Novo Código Florestal (Lei federal 12.651/12). Passados quase quatro anos, a discussão sobre diversas […]
08/03/2016
Nos termos do Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12), área rural consolidada consiste em “área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho […]
03/03/2016
A variedade de normas em vigor em diferentes Estados e os custos envolvidos para se conseguir uma licença ambiental por muitas vezes desanimam aqueles que querem […]
01/03/2016
Dragagem, por definição legal, é obra ou serviço de engenharia que consiste na limpeza, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação de material do fundo de rios, lagos, […]
