28/05/2015
Representantes dos setores econômicos defenderam a simplificação da legislação ambiental, a redução das etapas e do número de órgãos envolvidos, para dar maior agilidade ao processo. […]
18/05/2015
Data: 18/05/2015 Veículo: Valor Econômico Seção: Legislação Por: Laura Ignacio Cidade: São Paulo/SP União edita norma sobre licença ambiental Uma norma publicada recentemente pelo Ministério do […]
14/05/2015
Na tarde dessa quinta feira (14/05), a Dra. Marilene Ramos, engenheira ambiental pela UFRJ e especialista em Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente pela FGV, […]
06/05/2015
A presidente Dilma Rousseff (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, exoneraram Volney Zanardi Júnior do cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio […]
11/03/2015
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 30ª edição de Jurisprudência em Teses, que trata do tema direito ambiental. Tomando como […]
13/08/2014
A recente Portaria n. 289 do Ministério do Meio Ambiente, publicada em 19 de julho de 2013, cuida dos procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro […]
13/08/2014
Comentário ao decreto 60.070/14 do Estado de São Paulo, que regulamentou a compensação ambiental No último dia 16 de janeiro foi publicado no Diário Oficial do […]
13/08/2014
Comentário ao julgado do TJSC que negou pedido de paralisação de obra de aterramento e canalização de curso d’água supostamente localizado em Área de Preservação Permanente […]
13/08/2014
Comentário à Norma de Execução n. 2 de 2013 do IBAMA relativa ao CTF/APP do IBAMA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
