Um dos aspectos mais sensíveis no processo de licenciamento ambiental é a participação dos órgãos intervenientes. Dentre eles está o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico […]
Informativo 064 Abril/2017 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, A newsletter dessa semana aborda reflexões de questões ambientais atuais enfrentadas pelo setor elétrico. O artigo […]
É inegável a relevância da criação de instrumentos e métodos que possibilitem o consenso entre as partes como forma alternativa à via judicial, conferindo maior celeridade, […]
Data: 31/08 (impresso) e 01/09/2016 (online) Veículo: Notícias do Dia Página: Alessandra Ogeda n. 16 Cidade: Florianópolis/SC Escritório de advocacia de Florianópolis está representando entidades do setor nas discussões sobre […]
Na última semana, foi bastante noticiada a sentença que determinou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) exija a apresentação de EIA/RIMA para o licenciamento […]
Quando se deseja desenvolver um empreendimento greenfield, onde não está presente infraestrutura para suportar o projeto, normalmente em área com menos intervenções humanas, é comum a dúvida: […]
Submetida ao crivo de Comissão Mista formada por deputados e senadores, foi aprovada na data de hoje (19/04) a proposta de prorrogação do prazo para inscrição […]
Ocorreu no dia de ontem (18/04) Audiência Pública convocada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luix Fux, para discutir a as implicações socioambientais da eventual declaração […]
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