02/10/2017
O Plano Diretor, como diz o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, visando à ordenação […]
29/09/2017
Nos termos do Decreto-Lei n. 9.760/1945, os terrenos de marinha são medidos horizontalmente, em uma profundidade de 33 metros, em direção à parte da terra, da […]
21/09/2017
Ocorrerá no próximo dia 28 de setembro, na Associação Empresarial de Joinville – ACIJ, o 6º Workshop de Licenciamento Ambiental. O evento contará com a participação […]
19/09/2017
Informativo 076 Setembro/2017 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa semana está voltada ao setor de energia e respectivas demandas ambientais. Em “A (in)definição da ADA […]
19/09/2017
Antes utópica, a geração de energia solar passou a ser uma realidade em nosso país, visto que em razão do aumento da eficiência na produção de […]
19/09/2017
Em processos de licenciamento ambiental, sobretudo de empreendimentos do setor de energia, é usual que se exija, por parte dos órgãos responsáveis, não apenas o estudo […]
18/09/2017
A necessidade da criação de uma lei que uniformize o licenciamento ambiental no país e a expectativa de que a votação na Câmara ocorra nas próximas […]
11/09/2017
O segmento de loteamentos é a prova de que o Brasil é mesmo feito de muitos ‘Brasis’. Constituído quase em sua totalidade por empresas locais, tradicionais […]
05/09/2017
Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Florestal Caros leitores, Na semana em que foi anunciado para o próximo 13/09 o tão esperado julgamento pelo STF das Ações Diretas […]
