03/04/2018
Toda atividade ou empreendimento passível de impactar o meio ambiente está sujeito ao licenciamento ambiental. Por via desse processo, o órgão ambiental competente (Federal, Estadual ou […]
02/04/2018
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos portuários diz respeito à identificação de qual(is) dispositivo(s) legal(is) se aplica(m) a determinada atividade ou situação. […]
29/03/2018
Nos dias 27 e 28 de março, ocorreu em Curitiba, o 2 Workshop de CGHs, organizado pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras […]
29/03/2018
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país é a Zona Costeira. Além de sua grande extensão no litoral e a diversidade de formações […]
20/03/2018
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da Instrução Normativa ICMbio nº 02/2018, o Estado do Rio de Janeiro publicou no último dia 20.03, […]
19/03/2018
A poluição sonora, negligenciada por muitos, é uma das matérias que mais ocasiona infrações civis, administrativas ou penais aos responsáveis pela construção de um empreendimento civil. […]
16/03/2018
As consultas de viabilidade para construção representam assunto de suma importância para o setor da construção civil. É por meio desse procedimento, que tramita perante o […]
13/03/2018
O evento ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril, no auditório da Subseção da OAB de Tubarão/SC. PROGRAMAÇÃO: 03 de abril, terça-feira: 19h00 – Cerimônia de […]
06/03/2018
Informativo 085 Março/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, Essa é a nossa primeira newsletter do ano direcionada ao setor de energia, em que de […]
