07/08/2018
O Tribunal de Contas da União iniciou auditoria na semana passada no licenciamento ambiental federal para avaliar o processo de avaliação de novos empreendimentos e indicar […]
06/08/2018
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao longo da costa brasileira, no interior das regiões Sul e Sudeste, bem como em trechos dos […]
24/07/2018
Informativo 095 Julho/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta semana é direcionada ao Setor Portuário e de Construção Naval. No artigo “Terrenos […]
24/07/2018
Terrenos de marinha, nos termos do Decreto-Lei n. 9.760 do longínquo ano de 1945, são medidos horizontalmente, em direção à parte da terra, da posição da […]
23/07/2018
Um estudo da Superintendência da União, concluído em 2014, inclui 39 mil imóveis como sendo de marinha. Um decreto da prefeitura de Florianópolis diz que só são considerados […]
10/07/2018
Informativo 094 Julho/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Construção Civil. Nesta edição destacamos um tema […]
10/07/2018
O ano de 2018 tem sido bastante movimentado. Em pouco mais de seis meses testemunhamos diversos acontecimentos relevantes para o Brasil. Tivemos, por exemplo, a intervenção […]
10/07/2018
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n. 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico, implicando mudanças significativas […]
09/07/2018
Posso investir? O que eu preciso fazer? Qual o tipo de estudo? Terei financiamento? Qual o órgão licenciador? Quanto tempo demorará? Podem judicializar? O que o […]
