Segurança Jurídica

25/09/2018

MMA divulgará informações sobre supressão de vegetação nativa autorizada e sem autorização

No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro de 2015, o governo assumiu a meta de alcançar o desmatamento ilegal zero na Amazônia até […]
18/09/2018

Atividades marítimas: entenda um pouco mais sobre a responsabilização penal

A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer substância nociva ou perigosa é prescindida de um arcabouço normativo de prevenção de acidentes. Respeitá-lo é, […]
18/09/2018

A influência das questões regulatórias no licenciamento ambiental portuário

A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, um amplo processo de licenciamento ambiental que exige uma profunda avaliação dos possíveis impactos, bem como […]
05/09/2018

Como licenciar meu empreendimento imobiliário no Estado do Paraná?

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná (SEMA) editou recentemente (30.08.2018) através da EX_SEMA_2018-08-30, procedimentos para o licenciamento ambiental […]

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