Segurança Jurídica

25/03/2020

Um novo país: O Licenciamento Ambiental precisará ser revisto após a pandemia do Coronavírus

Fatos extraordinários acontecem de tempos em tempos e servem para promover mudanças. A afirmação de que crise é sempre uma oportunidade repetida à exaustão por quem […]
26/11/2019

De vilão a aliado: A transformação do Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação […]
19/02/2019

Pode o interesse público justificar a suspensão da execução de decisões judiciais?

Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de execução de liminar (e de sentença) é uma importante ferramenta para o resguardo do interesse público […]

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