18/10/2021
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do Rio de Janeiro a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA) n. 92/2021, que dispõe […]
18/10/2021
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda lado a lado com a globalização e o desenvolvimento econômico. Esse meio de transporte, apesar de […]
18/10/2021
Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo ou potencialmente poluidor, ou que, de algum modo, possa causar degradação ambiental, deve passar por um […]
05/10/2021
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era um dos vilões da questão ambiental mundial. As terríveis queimadas que assolam nosso país quase todos […]
20/09/2021
Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº 9.985, responsável por instituir o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, que […]
08/09/2021
Informativo 164Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados está de cara nova. A partir de agora, concentramos em um único informativo quinzenal assuntos do direito ambiental atrelados a todos […]
08/09/2021
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição Federal prevê o tombamento de todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos […]
08/09/2021
Em tempos em que a sigla ESG tem recebido grande visibilidade – devido, sobretudo, a uma preocupação crescente do mercado financeiro sobre sustentabilidade e a uma […]
08/09/2021
No dia 25/08/2021 entrou em vigor no Estado do Rio de Janeiro o Decreto 46.890/2019, que dispõe sobre o novo Sistema Estadual de Licenciamento e demais […]
