27/06/2022
Informativo 178Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Eólicas OffshoreEm “Eólicas offshore: Importância da regulamentação dessa fonte de energia para o […]
27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de 1988 como patrimônio nacional¹, estando presente em 17 das 27 unidades federativas do Brasil². Para regrar […]
27/06/2022
Todos nós sabemos que a água é algo essencial para a manutenção da vida na terra, e sem ela seria impossível sobreviver. Levando em consideração tal […]
27/06/2022
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda por fontes de energia mais limpas sob o ponto de vista ambiental. Esse tem sido um […]
22/06/2022
IMA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTEPORTARIA IMA No 109, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina […]
21/06/2022
RESOLUÇÃO CONSEMA No 464, DE 19 DE MAIO DE 2022 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores […]
21/06/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 95 DE 12 DE MAIO […]
21/06/2022
PORTARIA CONJUNTA SEDIHPOP/SEMA No 1, DE 13 DE JUNHO DE 2022 São Luis,13dejunhode2022. Disciplina o procedimento administrativo para identificação da necessidade de realização de consulta livre, prévia e informada […]
13/06/2022
RESOLUÇÃO SEDEST No 32, DE 30 DE MAIO DE 2022 Para correção Súmula: Estabelece procedimentos para a integração entre procedimentos de licenciamento ambiental e de Outorga para […]
