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PORTARIA SEMA No93, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Reconhece e apresenta a lista vermelha dos mamíferos continentais ameaçados de extinção do Ceará O Secretário do […]
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INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 553, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o 2o ciclo do Plano de Ação Nacional para a […]
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05/07/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO INEA No 258, DE 23 […]
05/07/2022
ORIENTAÇÃO TÉCNICA IAT No 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos e condutas para adesão ao Programa de Conversão de Multas Ambientais no […]
05/07/2022
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO RESOLUÇÃO SEDEST No 35, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo-SEDEST, […]
05/07/2022
DECRETO No 48.454, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera o Decreto no 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação […]
05/07/2022
DECRETO No 11.108, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral. O Presidente da República, no uso […]
