16/08/2022
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Sábado, 13 de agosto de 2022 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Gabinete do Secretário RESOLUÇÃO CONJUNTA DE 12 DE AGOSTO DE 2022 […]
08/08/2022
Informativo 180Agosto/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Gerenciamento de inundações Em “A natureza como aliada no gerenciamento de risco de inundações”, refletimos […]
05/08/2022
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente federativo para execução do licenciamento ambiental, como a localização do empreendimento a ser licenciado, a sua […]
05/08/2022
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em todo o mundo¹. Além disso, estima-se que os danos decorrentes de inundações sejam ainda mais expressivos […]
05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam alvos de fiscalização. Isso porque a prática, necessária para execução de projetos e atividades diversas pode, […]
18/07/2022
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo artigo 4º do Código Florestal (lei nº 12.651/2012). Ainda, quando declaradas de interesse social por ato […]
18/07/2022
De forma simplificada, o mercado de carbono nada mais é do que a compra e venda de crédito(s) de carbono – que correspondem a não emissão […]
18/07/2022
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme preceitua os incisos […]
14/07/2022
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental o artigo de “A Produção Antecipada de Provas no Direito Ambiental” de autoria de Eduardo Saes. […]
