15/10/2024
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Secretária: Marília Carvalho de Melo CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL – COPAM DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 253, DE […]
14/10/2024
Informativo 218Outubro/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Licenciamento Simplificado No artigo “A compensação ambiental do SNUC é devida em licenciamento simplificado?” avaliamos a aplicabilidade […]
14/10/2024
O controle e manejo de resíduos perigosos no Brasil é abordado na legislação de forma extensa e sob a perspectiva da cooperação internacional. Recentemente, uma decisão […]
14/10/2024
Conciliar a proteção do meio ambiente com o progresso urbano-científico é o grande paradigma do século XXI, o que é espelhado nas legislações mais modernas. A […]
14/10/2024
O licenciamento ambiental é um instrumento previsto na Política Nacional do Meio Ambiental que se constitui em procedimento administrativo por meio do qual o órgão competente […]
30/09/2024
O Tribunal de Justiça atendeu aos pedidos feitos em ação direta de inconstitucionalidade pelo Centro de Apoio operacional de Controle da Constitucionalidade do MPSC, o qual […]
25/09/2024
RESOLUÇÃO CEPRAM No 5.240, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais – CT Recursal no âmbito do Conselho Estadual de […]
25/09/2024
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CEPRAM No5.239, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Altera a Resolução CEPRAM No 4.318 de 11 de julho de 2013, que aprova o Regimento Interno do […]
25/09/2024
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO No 2.897, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Aprova o 2o ciclo do Plano de Ação Nacional para a […]
