28/10/2022
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS ATO DOS SECRETÁRIOS E DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEERI/SEAS/INEA No 106, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe […]
20/10/2022
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA PORTARIA SEMA/INEMA No 27.171, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 A Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e […]
20/10/2022
18/10/2022
Por meio de três artigos, a série “Licenciamento Ambiental em Pauta no STF” sistematizou o pensamento da Corte quanto ao procedimento de licenciamento ambiental, analisando todas […]
18/10/2022
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO INEA No 263, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova a revisão 6 da Norma […]
11/10/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA CECA No 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Regula os Procedimentos Administrativos para a Celebração de Termos de Compromisso para cumprimento da obrigação referente […]
11/10/2022
PORTARIA IPAAM No 98, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para agropecuária, consideradas com potencial poluidor/degradador reduzido no Estado do […]
11/10/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA INEMA No 6, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece os procedimentos para a compensação de Reserva Legal em imóveis localizados no interior de Unidade […]
11/10/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA IBAMA No 118, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Institui Procedimento Operacional […]
