04/11/2022
RESOLUÇÃO SEAB No 114, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: Aprova as Regras Técnicas e Operacionais de Implementação do Programa Paraná Energias Renováveis – RenovaPR, por proposição do […]
04/11/2022
RESOLUÇÃO CONSEMA No 3, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação de que trata o […]
04/11/2022
RESOLUÇÃO CONAREDD+/MMA No 10, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a elegibilidade de entidades estaduais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões […]
04/11/2022
RESOLUÇÃO CONAREDD+/MMA No 9, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Define as regras para a elegibilidade de Estados do Cerrado e entidades federais para acesso e captação […]
04/11/2022
COMISSÃO NACIONAL PARA REDD+ RESOLUÇÃO CONAREDD+/MMA No 8, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução […]
31/10/2022
Informativo 184Outubro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Proteção Ambiental Em “A Área de Proteção Ambiental (APA) e suas peculiaridades”, abordamos as […]
31/10/2022
Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso sobre Áreas de Preservação Permanente em Regiões Urbanas, organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção […]
31/10/2022
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de Unidade de Conservação (UC) que, muitas vezes, acarreta diversas dúvidas e debates entre proprietários, órgãos públicos, […]
31/10/2022
O licenciamento ambiental é um processo por meio do qual a Administração Pública autoriza, mediante a emissão de licenças ambientais, a instalação, ampliação e a operação […]
