10/04/2023
A reforma tributária é um dos temas mais debatidos no cenário político e econômico brasileiro. A necessidade de simplificar e modernizar o sistema tributário é amplamente […]
10/04/2023
Um dos grandes desafios do licenciamento ambiental e urbanístico no Brasil se refere à gestão da responsabilidade pela demanda por infraestrutura pública gerada por novas atividades […]
10/04/2023
Se você ver uma tartaruga olivaSe você ver uma tartaruga de penteSe você ver uma tartaruga verde ouSe você ver uma cabeçudaEu peço pra você Deixa […]
31/03/2023
PORTARIA FEPAM Nº306, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece o limite de geração de energia termoelétrica para licenciamentos através de Relatório ambiental Simplificado – RAS, […]
31/03/2023
PORTARIA FEPAM Nº 301, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a dispensa de prévio licenciamento das alterações em empreendimentos licenciados no âmbito da FEPAM. […]
28/03/2023
DECISÃO DE DIRETORIACETESB Nº 30/I, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre os requisitos para apresentação de ensaios de avaliação de nível de pressão sonora (ruído), conforme […]
28/03/2023
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA Nº 272, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do Instituto Estadual […]
28/03/2023
Informativo 190Março/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Legislação AmbientalEm “A Estação Ecológica e suas peculiaridades” abordamos as principais características de um […]
27/03/2023
Em novembro de 2019, um despacho emitido pela presidência do IBAMA sob o número 6299093/2019-GABIN gerou repercussões nos veículos de comunicação e nas redes sociais ao […]
