RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 486, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou […]
LEI Nº 21.454, DE 3 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre parâmetros de incentivo ao uso de hidrogênio renovável no Estado do Paraná. A Assembleia Legislativa do […]
Informativo 193Maio/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Política UrbanaEm “A importância do plano diretor” discorremos sobre esse relevante instrumento que é […]
O Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001) estabelece as diretrizes gerais da política urbana com o objetivo de ordenar o desenvolvimento e expansão dos municípios, garantindo-se o […]
O presente artigo busca elucidar sobre as possíveis implicações na aquisição de imóvel nos entornos de bens pertencentes ao patrimônio cultural, notadamente aqueles protegidos por sua […]
Há quem diga que é impossível colocar um valor na natureza. Outros alertam para as questões éticas envolvidas, sugerindo que valorar o meio ambiente é uma […]
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL, publicou o livro História, Desafios e Perspectivas das Centrais Hidrelétricas, disponível no formato ebook e que […]
No dia primeiro de maio foi publicada entrevista do sócio Marcos Saes no portal Brasil 61, falando sobre o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental. […]
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.