13/06/2023
DECRETO Nº 16.208, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a adoção de procedimentos especiais para validação de […]
13/06/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 19, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio […]
13/06/2023
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2023 Institui o Plano Macrorregional de […]
13/06/2023
Informativo 195Junho/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Legislação MunicipalNo artigo “Pesca, Surf e Competências Ambientais” é analisada decisão do TJSC que […]
13/06/2023
A demonstração da adicionalidade é uma das questões mais complexas que existem em projetos do mercado de carbono. Significa dizer que, para emitir crédito de carbono, […]
12/06/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Regulamenta os procedimentos administrativos necessários à conversão das multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio […]
12/06/2023
O direito penal possui uma série de princípios que visam, sobretudo, limitar o poder punitivo do Estado como uma forma de garantia aos sujeitos processados criminalmente. […]
12/06/2023
O que a pesca da tainha e a prática do esporte ensinam sobre os limites da atuação legislativa municipal My brother não váEntrar nesse marNão vai, […]
29/05/2023
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ – SEMAR-PI PORTARIA SEMAR Nº 134, DE 18 DE MAIO DE 2023 Institui a Declaração de […]
