07/01/2025
LEI NO 22.252, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre normas gerais para o licenciamento ambiental no Estado do Paraná, e dá outras providências. […]
25/11/2024
Informativo 220Novembro/2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Área Degradada Saiba aqui como funciona o processo que visa “a recuperação de […]
25/11/2024
Entre os dias 6 e 22 de novembro, ocorreu a 29ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática, a COP 29, na cidade de Baku, […]
25/11/2024
Atendimento Ambiental como meio de resolução consensual dos Autos de Infração Ambiental em São Paulo
O Programa Estadual de Conciliação Ambiental foi instituído pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo, por meio da Resolução SMA nº 51/14 e […]
25/11/2024
Área degradada é aquela que sofreu alterações em suas características naturais que resultaram, por exemplo, em perda de biodiversidade, erosão do solo, contaminação de recursos hídricos, […]
06/11/2024
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEAS No 202, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 Regulamenta o art. 7o do Decreto no 47.867/2021, delega […]
04/11/2024
Informativo 219Novembro/2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Reservas Legais No artigo “Mais um reforço à segurança jurídica ao mercado de […]
04/11/2024
As florestas urbanas são ecossistemas de vegetação densa que se desenvolvem em áreas urbanas, oferecendo uma combinação única de árvores, arbustos e outras plantas dentro do […]
04/11/2024
No contexto do licenciamento ambiental no Brasil, a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é frequentemente mal interpretada. Diferentemente do Instituto Brasileiro […]
