23/10/2023
O processo de licenciamento ambiental no Brasil via de regra segue o modelo trifásico, regulamentado pelo Decreto nº 99.274/90 (art. 19) e pela Resolução CONAMA nº […]
18/10/2023
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CONAMA Nº 505, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária de regeneração […]
17/10/2023
PORTARIA SEMAE Nº 86, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de condicionantes e vigências de outorgas de uso de recursos […]
17/10/2023
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 496, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva […]
17/10/2023
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Caracterização das áreas inseridas nas Zonas de Amortecimento das Unidades de Conservação, no que diz respeito à […]
13/10/2023
DECRETO N° 11.731, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e […]
10/10/2023
Informativo 203Outubro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Judiciário AmbientalEm “Qual o papel do judiciário nas questões envolvendo o Meio Ambiente?” trazemos […]
09/10/2023
Na mesma semana em que o Projeto de Lei 412/2022 que institui o mercado carbono brasileiro (com foco em atividades industriais – ao menos nesse primeiro […]
05/10/2023
A tripartição de Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), como conhecemos nas democracias contemporâneas, remonta ao século XVI1. Ela fica consagrada na obra “Espírito das Leis”, de […]
