09/04/2024
Informativo 209Abril/2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Ambiental e UrbanísticoO Direito Ambiental e o Direito Urbanístico são disciplinas distintas, […]
08/04/2024
A legislação ambiental prevê penalidades para aqueles que omitem informações no processo de licenciamento ambiental. Mas, afinal, quais são essas penalidades? O processo de licenciamento ambiental […]
08/04/2024
No final do ano passado os empreendedores foram pegos de surpresa com os novos critérios de definição de porte para pagamento da Taxa de Controle e […]
08/04/2024
O Direito Ambiental e o Direito Urbanístico, embora frequentemente confundidos, desempenham papéis distintos, porém complementares, na construção e gestão das cidades. Compreender suas diferenças fundamentais, áreas […]
08/04/2024
DECRETO Nº 48.796, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto no 47.383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica […]
27/03/2024
DECRETO Nº 11.960, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe […]
25/03/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.073, DE 18 DE MARÇO DE 2024 1 Dispõe sobre normas gerais para o licenciamento ambiental, no âmbito do Estado do Espírito Santo, normatiza sua […]
25/03/2024
PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Estabelece as correspondências entre tipologias do licenciamento ambiental do Ibama e as descrições do Cadastro Técnico Federal […]
18/03/2024
Quando um crime ambiental é constatado, é comum a denúncia ser oferecida em face não apenas da pessoa jurídica, mas também das pessoas físicas que desempenham […]
