06/06/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Decreto nº 6040 Reconhece as espécies da fauna ameaçada de extinção no Estado do Paraná e dá outras providências. O GOVERNADOR […]
22/05/2024
PORTARIA FEPAM Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2024 Dispõe extraordinariamente sobre o pedido de alteração para transferência da titularidade ambiental de empreendimentos cadastrados na FEPAM, […]
22/05/2024
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOSAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVILRESOLUÇÃO ANAC No 743, DE 15 DE MAIO DE 2024 Regulamenta o monitoramento e a compensação das emissões de […]
20/05/2024
Informativo 211Maio/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Preservação e ConservaçãoNo artigo “Meu terreno está localizado dentro de uma unidade de conservação: e agora?” […]
20/05/2024
A sigla em inglês “ESG” (Environmental, Social and Governance) é uma abordagem de avaliação de empresas que considera critérios ambientais, sociais e de governança. Esses critérios […]
20/05/2024
A Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr) foi instituída recentemente[1] pela Lei Federal n. 14.850/2024. Até então, a Resolução CONAMA n. 05/1989, que instituiu o […]
20/05/2024
As unidades de conservação (UCs) representam pilares fundamentais na proteção do meio ambiente no Brasil, sendo parte integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), […]
17/05/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 16.129, DE 16 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a, em caso de calamidade pública, suspender, interromper ou prorrogar os prazos em […]
17/05/2024
PORTARIA SEMAS Nº 990, DE 14 DE MAIO DE 2024 Estabelece os procedimentos administrativos de análise de passivo dos processos administrativos de apuração das condutas e atividades […]
