18/02/2021
Os integrantes do escritório Saes Advogados, Marcos André Bruxel Saes e Mateus Stallivieri da Costa, colaboraram, por meio da publicação de um capítulo, da obra Novo […]
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04/08/2020
Published by Saes Advogados on 04/08/2020
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17/07/2020
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25/06/2020
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Ontem, dia 24 de Junho, em sessão remota, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.162/2019, conhecido como Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A […]
28/12/2018
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 868, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de […]
22/11/2018
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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL No 70, DE 2018 O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, nos […]
