15/03/2021
10/03/2021
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.049, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de […]
05/03/2021
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à […]
05/03/2021
Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala de outra coisa. As três letras são a sigla para a expressão em inglês Environmental, Social, […]
05/03/2021
Os riscos climáticos e a regulamentação do mercado de crédito de carbono são um dos assuntos quentes do momento. Tanto um quanto outro impactam a economia, […]
02/03/2021
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos. O […]
08/02/2021
PORTARIA Nº 4/2021 Determina procedimento de avaliação da CONSULTA PRÉVIA quanto à exigibilidade do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades não industriais; e dá outras providencias. […]
05/02/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova a listagem atualizada dos municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona […]
03/02/2021
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB/DC No8-P, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece procedimento para licenciamento ambiental de estabelecimentos envolvidos nos sistemas de logística reversa e para […]
