Resolução CONAMA

25/04/2023
No Direito Ambiental sempre vale a norma mais restritiva?
Não. A resposta é simples e direta. E sequer deveria […]
24/02/2023
Em quais casos o Ministério da Saúde deve intervir no licenciamento ambiental?
Não é incomum, no curso de processos de licenciamento ambiental, […]
15/09/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 182, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece […]
15/09/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 181, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece […]
15/09/2021
Novidades | Âmbito Federal: Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA NO 7, […]
29/06/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA INEMA No 23.251 DE 18 DE JUNHO DE 2021 Estabelece, […]
19/04/2021
O complexo crime de poluição: entenda os requisitos previstos na lei ambiental
Poluir é crime. O objeto do delito, abrangente como é, […]
08/12/2020
Todos são iguais perante a lei? Aplicação do Código Florestal de 2012 às situações anteriores a ele
O Código Florestal brasileiro entrou em vigor em 2012, revogando […]
29/09/2020
É o fim das restingas? Nada disso.
7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na […]

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