25/04/2022
Informativo 175Abril/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Recicla+Em “Resíduos Sólidos: Um investimento em potencial” comentamos os Decretos n° 11.044 e […]
15/06/2021
Informativo 158Junho/2021 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor da Construção Civil. Inicialmente, no artigo “O que devo fazer se meu empreendimento impactar […]
14/06/2021
Praticamente após 10 anos da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei n. 12.305/2010) o Estado do Paraná estabelece através da Lei n. […]
03/02/2021
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB/DC No8-P, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece procedimento para licenciamento ambiental de estabelecimentos envolvidos nos sistemas de logística reversa e para […]
31/07/2020
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei n. 14.026/2020, conhecida como o novo marco legal do saneamento básico. Neste breve artigo […]
03/02/2020
DECRETO No 41.863, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos, e regulamenta dispositivos das Leis no 4.457, de 12 […]
17/12/2019
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOAMAZONAS – IPAAM PORTARIA IPAAM No 132, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, autarquia criada […]
