Recursos Naturais

17/04/2023
Publicado por Saes Advogados em 17/04/2023
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Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS […]
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29/08/2022
Publicado por Aline Lima de Barros em 29/08/2022
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Preservação ambiental aliada à lucratividade: entenda como gerar renda a partir dos recursos naturais do seu imóvel
A legislação ambiental brasileira prevê diversas formas de se ganhar […]
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03/11/2021
Publicado por Mateus Stallivieri da Costa em 03/11/2021
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A desnecessidade de EIA/RIMA para empreendimentos localizados na Zona Costeira.
A Zona Costeira brasileira possui uma extensão territorial de 8.500 […]
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30/08/2021
Publicado por Isabella Dabrowski Pedrini em 30/08/2021
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Instituições financeiras podem ser responsabilizadas por danos ambientais causados por seus mutuários?
No Brasil conforme a Lei nº 6.938 de 1981 é […]
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24/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 24/08/2021
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ESG: o que tem por trás da letra E
A primeira letra da sigla ESG significa Environmental, em português, […]
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26/07/2021
Publicado por Aline Lima de Barros em 26/07/2021
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O Monumento Natural e suas peculiaridades
As Unidades de Conservação (UCs) são regulamentadas pela Lei 9.985/2000, […]
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12/07/2021
Publicado por Gleyse Gulin em 12/07/2021
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Devo manter a Reserva Legal do meu imóvel que passou a ser urbano?
As áreas de expansão urbana são progressivas conforme os municípios […]
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12/07/2021
Publicado por Eduardo Saes em 12/07/2021
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Obras Verdes e os benefícios da sustentabilidade para a Construção Civil
Cada vez mais a sustentabilidade tem caminhado lado a lado […]
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03/05/2021
Publicado por Gleyse Gulin em 03/05/2021
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Quais são os municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira? E por que você deve saber disso?
A Zona Costeira Brasileira é considerada patrimônio nacional por nossa […]
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27/01/2021
Publicado por Saes Advogados em 27/01/2021
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Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 […]
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22/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 22/12/2020
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Câmara aprova projeto que prevê pagamento a agricultores por serviços ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, […]
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02/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 02/12/2020
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SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXPEDIENTE
RESOLUÇÃO SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.028, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece as […]
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24/11/2020
Publicado por Gleyse Gulin em 24/11/2020
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O custo de análise do licenciamento do meu empreendimento. O que devo saber?
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento […]
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18/08/2020
Publicado por Manuela Hermenegildo em 18/08/2020
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Gestão de APP de reservatório
De acordo com o Código Florestal, são consideradas de preservação […]
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04/08/2020
Publicado por Aline Lima de Barros em 04/08/2020
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Independência de trâmite. Por que uma manifestação municipal não deve ser entrave ao processo de licenciamento ambiental?
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
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