Recursos Naturais

29/08/2022

Preservação ambiental aliada à lucratividade: entenda como gerar renda a partir dos recursos naturais do seu imóvel

A legislação ambiental brasileira prevê diversas formas de se ganhar dinheiro por meio da preservação ambiental. É cada vez mais notório que o valor de uma […]
03/11/2021

A desnecessidade de EIA/RIMA para empreendimentos localizados na Zona Costeira.

A Zona Costeira brasileira possui uma extensão territorial de 8.500 km, possuindo, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 26.5% da população, o que […]
30/08/2021

Instituições financeiras podem ser responsabilizadas por danos ambientais causados por seus mutuários?

No Brasil conforme a Lei nº 6.938 de 1981 é considerado poluidor aquele (pessoa física ou jurídica) que for responsável “direta ou indiretamente, por atividade causadora […]
12/07/2021

Devo manter a Reserva Legal do meu imóvel que passou a ser urbano?

As áreas de expansão urbana são progressivas conforme os municípios vão crescendo. Perímetros que antigamente eram propriedades rurais tornaram-se zonas de expansão urbanas ou urbanas com […]
12/07/2021

Obras Verdes e os benefícios da sustentabilidade para a Construção Civil

Cada vez mais a sustentabilidade tem caminhado lado a lado com a construção civil. As obras verdes, ou obras sustentáveis, se tornam mais eficientes e, consequentemente, […]
03/05/2021

Quais são os municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira? E por que você deve saber disso?

A Zona Costeira Brasileira é considerada patrimônio nacional por nossa Constituição Federal (art. 225, §4º, CF/88). Seu uso e ocupação encontram-se regrados no Plano Nacional de […]

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