20/08/2019
Por Cristiano Zaia | De Brasília Barragem em propriedade rural em Itaí, na bacia do Alto Paranapanema A acelerada expansão da irrigação para viabilizar ou otimizar a […]
05/04/2019
PORTARIA IINEMA No 18.079, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Define procedimentos a serem seguidos pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA na tramitação dos […]
23/01/2019
*RESOLUÇÃO INEA No 162, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece critério para a determinação da vazão de referência para fins do cálculo de disponibilidade hídrica para […]
28/12/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 868, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de […]
10/03/2018
DECRETO Nº 63.262, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Aprova o novo Regulamento dos artigos 9º a 13 da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que estabelece normas […]
22/02/2018
O Setor Elétrico Brasileiro se insere no contexto do Fórum observadas diferentes percepções de responsabilidade socioambiental, que nos colocam dentro da questão da água de forma […]
26/01/2018
DECRETO No 18.218, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Altera o Regulamento da Lei no 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente […]
24/11/2015
Recentemente publicada, a Resolução Conjunta n. 1.305/2015 da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem por intuito estabelecer diretrizes […]
