28/01/2021
DECRETO No 48.127, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta, no Estado, o Programa de Regularização Ambiental, previsto na Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012, […]
17/03/2020
Informativo 130Março/2020 Newsletter Florestal Caros Leitores, Damos continuidade ao envio de nossa Newsletter quinzenal. No nosso segundo informativo do ano, abordamos temas relacionados a proteção, desenvolvimento e legislação […]
12/03/2020
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado de São Paulo: foi publicado no dia 5 de março de 2020 o decreto estadual n. […]
25/02/2019
O que se discute agora – continuou o secretário – é a extensão desse instrumento para fazer a preservação do Pantanal O assunto foi analisado na […]
07/01/2019
DECRETO No 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Altera o parágrafo único do artigo 21 do Decreto 1.031, de 02 de junho de 2017. O Governador do Estado de […]
27/12/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do […]
18/12/2018
PORTARIA IAP No 302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto no 11175, de 27 de setembro de 2018, […]
02/08/2017
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cancelou a audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre a regulamentação das Cotas […]
17/09/2016
Determinação pode impulsionar implementação do Código Florestal nos estados brasileiros. Foi publicada ontem, dia 15 de setembro, a Lei Federal nº 13.335/2016 que atrela o prazo […]
