28/01/2021
DECRETO No 48.127, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta, no Estado, o Programa de Regularização Ambiental, previsto na Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012, […]
22/12/2020
A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a ajudar […]
08/12/2020
Cumpre registrar que o Bioma Mata Atlântica por estar presente em extensa área do território nacional e ser fonte de diversidade biológica, recebe proteção especial pela […]
24/11/2020
Um mesmo fato pode ser tratado por uma, duas ou mais normas penais. Por isso, quando uma conduta possui identidade com várias normas incriminadoras, é imprescindível […]
25/02/2019
O que se discute agora – continuou o secretário – é a extensão desse instrumento para fazer a preservação do Pantanal O assunto foi analisado na […]
27/10/2015
A relevância da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no cenário da preservação ambiental no Brasil As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) surgiram no Brasil […]
07/07/2015
A Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo/Ibama) comunica aos proprietários de imóveis rurais que está disponível, desde 1º de janeiro deste ano, o […]
