Povos Indígenas

04/10/2021

Pode o Poder Judiciário declarar uma área como território indígena? Conheça o curioso caso do território indígena da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi.

O que era para ser mais uma Ação Civil Pública (ACP)1 proposta apenas para impugnar o licenciamento ambiental de um empreendimento hidrelétrico resultou na declaração pelo […]
03/03/2020

Povos indígenas: o que eles têm a ver com o licenciamento ambiental do meu projeto?

No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas na semana passada acerca da aprovação do Projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), […]
15/01/2020

Licenciamento Ambiental e a Consulta Prévia aos Povos Indígenas e Tribais da Convenção 169 da OIT

VIA VIVA/2019: Trabalhos técnicos do II e III Seminário Socioambiental de Infraestrutura de Transportes Marcos André Bruxel Saes[1] Nelson Tonon[2] Manuela Hermenegildo[3] RESUMO A Convenção 169 […]

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