Portos e Construção Naval

17/05/2021

Posso desenvolver um Terminal de Uso Privado em Área de Preservação Permanente?

A Lei 12.651/2012 (Código Florestal) define as Áreas de Preservação Permanente (APPs) como “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de […]
17/05/2021

Projeto de Lei regulamenta a geração de energia offshore no Brasil

A matriz elétrica brasileira – conjunto de fontes disponíveis para geração de energia elétrica – é conhecida mundialmente por ser composta, em sua maior parte, de […]
17/05/2021

Preciso apresentar certidão de uso e ocupação do solo durante o licenciamento ambiental? Entenda o cenário atual e as próximas mudanças

A problemática em torno da certidão de uso e ocupação de solo é um dos sinais mais claros de quão difícil pode ser encontrar harmonia no […]
05/03/2021

Avanços nas regras para o descomissionamento de instalações offshore

Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à […]
05/03/2021

Oportunidade na redução de Carbono: Como os portos podem sair na frente?

Os riscos climáticos e a regulamentação do mercado de crédito de carbono são um dos  assuntos quentes do momento. Tanto um quanto outro impactam a economia, […]

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