29/11/2021
No dia 25 de novembro de 2021 foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”. Como o nome indica, […]
16/11/2021
Inicialmente, a Constituição da República de 1988 determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente […]
03/11/2021
A utilização de espaços físicos em águas públicas é indispensável para qualquer empreendimento portuário. Assim sendo, a chamada cessão de espelho d’água é um dos instrumentos […]
18/10/2021
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda lado a lado com a globalização e o desenvolvimento econômico. Esse meio de transporte, apesar de […]
05/10/2021
Informativo 166 Outubro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temais mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Giuliana Giunchedi – Em “O importante passo […]
04/10/2021
O transporte marítimo é uma das principais fontes de emissão de CO2 e outros Gases do Efeito Estufa – GEE, seja nos portos ou ao mar. […]
20/09/2021
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das atividades sobre o meio ambiente. A luta contra os efeitos das mudanças climáticas é um dos […]
08/09/2021
No dia 25/08/2021 entrou em vigor no Estado do Rio de Janeiro o Decreto 46.890/2019, que dispõe sobre o novo Sistema Estadual de Licenciamento e demais […]
18/05/2021
Informativo 156Maio/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor de Portos e Construção Naval. Inicialmente, discorremos sobre […]
