04/10/2021
Há cerca de um ano, a Lei n. 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, passou por uma reformulação com o […]
01/10/2020
LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de […]
22/05/2020
A Agência Nacional de Mineração passa a exigir o acionamento automatizado de sirenes e de mecanismos de alerta e estabelece mais critérios na classificação de categoria […]
05/02/2019
Informativo 106 Fevereiro/2019 Newsletter Geral Estimados leitores, Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “Para onde vamos pós Brumadinho?“, no qual a sócia Gleyse Gulin […]
04/02/2019
Há um pouco mais de 4 anos, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos de minério do Fundão, em Mariana/MG, abordamos no artigo “A importância […]
18/07/2018
PORTARIA INEMA No 16.482, DE 11 DE JULHO DE 2018 Estabelece a periodicidade, qualificação da equipe responsável, conteúdo mínimo e nível de detalhamento das Inspeções de Segurança […]
18/07/2018
PORTARIA INEMA No 16.481, DE 11 DE JULHO DE 2018 Estabelece o prazo de execução, a periodicidade de atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo […]
04/05/2018
PORTARIA ÁGUASPARANÁ No 20/2018-GABINETE Súmula: Estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano […]
