24/11/2020
Revoga as diretrizes, constantes no Informe geral (Comunicado nº 7337671/2020-Gabin), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis quanto ao cumprimento das obrigações […]
17/11/2020
RESOLUÇÃO SEMAD No 3.018, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por […]
26/05/2020
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Em “Fique por dentro das novas regras de compensação em Santa Catarina” apresentamos […]
25/05/2020
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório que a economia brasileira e mundial encontra-se seriamente impactada por conta da diminuição da fonte de […]
12/05/2020
PORTARIA ANTAQ No 101, DE 30 DE ABRIL DE 2020 O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os […]
12/05/2020
LEI No 20.773, DE 8 DE MAIO DE 2020 Institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental – REL como medida de enfrentamento da situação extrema de âmbito […]
11/05/2020
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por especialistas os dois efeitos diretos da pandemia causada pelo COVID-19. O primeiro, mais imediato e visível, […]
29/04/2020
Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a Audiência Pública virtual poderá ocorrer tanto em complemento ao evento presencial quanto de forma exclusiva. Ocorre […]
28/04/2020
Informativo 133Abril/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. Em “Regras para construção no Bioma Cerrado“, abordamos considerações de suma importância para […]
