Em acórdão proferido em 1º de julho pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Habeas Corpus n. 2081376-52.2015.8.26.0000, foi […]
Um dos assuntos mais controvertidos do direito ambiental sempre foi a definição do órgão competente para o licenciamento ambiental, isto é, se um empreendimento ou atividade […]
O Ministério do Meio Ambiente recentemente colocou no ar o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), uma nova ferramenta para divulgar e centralizar as informações relacionadas […]
Empreender no Brasil tem se tornado cada vez mais difícil, especialmente quando se trata de grandes empreendimentos de infraestrutura. E um dos pontos que mais dificulta […]
Em um Estado Democrático de Direito as garantias dos cidadãos devem sempre ser respeitadas. Ainda mais as chamadas cláusulas pétreas, aquelas que não podem ser alteradas […]
A utilização de normas internacionais como referência em estudos ambientais em processos de licenciamento passou a ser muito comum nos dia de hoje, chegando a se […]
A problemática da delimitação das áreas de influência no estudo de impacto ambiental Quem atua na área de licenciamento ambiental no país conhece bem as dificuldades […]
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