Meio Ambiente - Saes Advogados

08/04/2019

Published by Saes Advogados on 08/04/2019

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

PORTARIA FEPAM No 21, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os critérios gerais para a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental […]

08/04/2019

Published by Saes Advogados on 08/04/2019

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

*DECRETO No 46.627, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS, e dá outras […]

05/04/2019

Published by Saes Advogados on 05/04/2019

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Bahia

PORTARIA IINEMA No 18.079, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Define procedimentos a serem seguidos pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA na tramitação dos […]

04/04/2019

Published by Saes Advogados on 04/04/2019

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

DECRETO Nº 46.619 DE 02 DE ABRIL DE 2019 ESTABELECE O NOVO REGULAMENTO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, CRIADO PELA […]

04/04/2019

Published by Marcos Saes on 04/04/2019

Categories

Temos que definir as APPs Urbanas

As Áreas de Preservação Permanente-APPs são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com função ambiental de preservar recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica […]

03/04/2019

Published by Saes Advogados on 03/04/2019

Categories

Com recorde de participantes, o ADIT Juris 2019 aconteceu em Florianópolis (SC)

Realizado pela ADIT Brasil, a 8ª edição do ADIT Juris aconteceu em Florianópolis (SC), e foi considerada a maior edição da história do evento. Neste ano, […]

02/04/2019

Published by Saes Advogados on 02/04/2019

Categories

Newsletter Saes Advogados – 110 | Florestal

Informativo 110Abril/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao tema Florestal.Em “A anuência do IBAMA para supressão de vegetação de Mata Atlântica“ a […]

02/04/2019

Published by Saes Advogados on 02/04/2019

Categories

Em direito ambiental vale sempre a norma “mais protetiva” ao meio ambiente?

A competência legislativa em matéria ambiental está disposta na Constituição da República, de modo que cabe à União editar as normas gerais sobre as matérias previstas […]

02/04/2019

Published by Saes Advogados on 02/04/2019

Categories

Saes Advogados presente no ADIT Juris 2019

Sócios do escritório Saes Advogados participaram do ADIT Juris 2019 – Seminário de Solução Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico, que ocorreu em Florianópolis nos dias […]