Meio Ambiente - Saes Advogados

11/06/2019

Published by Saes Advogados on 11/06/2019

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A participação da FUNAI no processo de licenciamento ambiental possui caráter vinculante?

É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem sofrendo muitos gargalos. Um deles diz respeito à participação dos órgãos intervenientes, entidades públicas não licenciadoras, […]

11/06/2019

Published by Manuela Hermenegildo on 11/06/2019

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Resoluções do CONAMA podem ser questionadas por ADI?

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela Lei n. 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente. Ao Conselho é atribuída a […]

10/06/2019

Published by Saes Advogados on 10/06/2019

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Novas PCHs podem gerar R$ 1 bilhão em investimentos no MS

Inventário de Potencial Hidrelétrico aprovado em reunião entre Aneel e o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul mapeou sete usinas que podem ser […]

30/05/2019

Published by Saes Advogados on 30/05/2019

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Boletim Online 748 | Aelo – CDU fez balanço dos primeiros meses de 2019

Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 748 São Paulo, 30 de Maio de 2019 O Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), integrado pela AELO, Secovi-SP […]

14/05/2019

Published by Saes Advogados on 14/05/2019

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3º Conferência Nacional de PCHs e CGHs conta com a participação do Saes Advogados

A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradores Elétricas (CGHs) reuniu, durante a 3ª edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs em […]

30/04/2019

Published by Saes Advogados on 30/04/2019

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Newsletter Saes Advogados – 112 | Construção Civil e Meio Ambiente

Informativo 112Abril/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?“, no […]

30/04/2019

Published by Manuela Hermenegildo on 30/04/2019

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O poder das disposições finais e transitórias no Plano Diretor: o que é combinado não sai caro

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que tem como função regular o desenvolvimento do território municipal promovendo a […]

30/04/2019

Published by Saes Advogados on 30/04/2019

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A isenção do IPTU em Áreas de Preservação Permanente (APPs)

A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo (art. 3º do CTN) como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se […]

30/04/2019

Published by Saes Advogados on 30/04/2019

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Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?

O questionamento que dá o título a este artigo é de suma importância para todos os empreendedores que desenvolvem atividades de parcelamento de solo. Adianta-se que […]