16/04/2019
Retomada da política de reservação de água é urgente Banhistas na represa Guarapiranga, em São Paulo – Rivaldo Gomes – 04.jan.19/Folhapress Marcelo MoraesEnio Fonseca Recentemente, a […]
15/04/2019
DECRETO No 47.634, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos de declaração de utilidade pública e de interesse social para fins de intervenção ambiental […]
15/04/2019
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12/04/2019
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11/04/2019
Data: 11/04/2019Veículo: AeloInformativo Periódico Ano XVII – N.º 741Cidade: São Paulo/SP Marcos Saes, o meio ambiente e a AELO O advogado Marcos Saes, que vinha dividindo […]
08/04/2019
PORTARIA FEPAM No 21, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os critérios gerais para a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental […]
08/04/2019
*DECRETO No 46.627, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS, e dá outras […]
05/04/2019
PORTARIA IINEMA No 18.079, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Define procedimentos a serem seguidos pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA na tramitação dos […]
04/04/2019
DECRETO Nº 46.619 DE 02 DE ABRIL DE 2019 ESTABELECE O NOVO REGULAMENTO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, CRIADO PELA […]
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