Meio Ambiente

12/11/2019
Published by Ana Carolina Tonon on 12/11/2019
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A Lei da Mata Atlântica reconhece a possibilidade de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente

A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do Brasil, possuindo inúmeros recursos naturais e espécies de fauna e flora. É, também, um […]
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29/10/2019
Published by Aline Lima de Barros on 29/10/2019
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É possível licenciar meu empreendimento por fases ou etapas?

Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado pela discricionariedade do órgão ambiental competente e por uma liberdade procedimental, que decorre da existência de […]
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29/10/2019
Published by Ana Paula Muhammad on 29/10/2019
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Entenda o que leva à substituição da competência para licenciar

Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo complexo, caracterizado por suas diversas etapas, cujo objetivo final consiste em conceder ou não uma licença […]
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