Meio Ambiente - Saes Advogados

19/03/2020

Published by Saes Advogados on 19/03/2020

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Confira o Funcionamento dos Principais Órgãos de Meio Ambiente e do Judiciário

Prezados Clientes, Parceiros, Amigos e Colegas, Sabemos que muitas instituições públicas e privadas instituíram o home office e/ou estabeleceram o regime de rodízio entre seus colaboradores, como forma […]

17/03/2020

Published by Saes Advogados on 17/03/2020

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Newsletter Saes Advogados – 130 | Florestal

Informativo 130Março/2020 Newsletter Florestal Caros Leitores, Damos continuidade ao envio de nossa Newsletter quinzenal. No nosso segundo informativo do ano, abordamos temas relacionados a proteção, desenvolvimento e legislação […]

17/03/2020

Published by Marcos Saes on 17/03/2020

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Inteligência e Criatividade para Uso e Compensação de APPs, Reserva Legal e Supressão de Vegetação

Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez a legislação ambiental mais restritiva do mundo. Áreas de Preservação Permanente (Código Florestal traz dez diferentes […]

17/03/2020

Published by Saes Advogados on 17/03/2020

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Gleyse Gulin participa de Workshop de Revisão da Resolução Conjunta SEMA/IAP n. 09/2010

A sócia Gleyse Gulin, Diretora de Assuntos Ambientais da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas – ABRAPCH, participou essa semana do Workshop de Revisão da Resolução Conjunta […]

17/03/2020

Published by Saes Advogados on 17/03/2020

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Afinal, em que pé está a aprovação tácita em matéria ambiental?

A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os desdobramentos da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, especialmente em relação aos seus efeitos na seara […]

13/03/2020

Published by Marcos Saes on 13/03/2020

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Licenciamento ambiental, segurança jurídica ou desastre

O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa empreender e quer fazê-lo com respeito ao meio ambiente Surpresa. Esse o sentimento que tomou conta […]

12/03/2020

Published by Saes Advogados on 12/03/2020

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Governo Paulista cria oportunidade para Regularização de Problemas Ambientais em Imóvel Rural

Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado de São Paulo: foi publicado no dia 5 de março de 2020 o decreto estadual n. […]

03/03/2020

Published by Saes Advogados on 03/03/2020

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Newsletter Saes Advogados – 129 | Temas Gerais

Informativo 129Março/2020 Newsletter Temas Gerais Caros Leitores, Retomamos hoje o envio de nossa Newsletter quinzenal. Em nosso primeiro informativo de 2020, abordamos temas gerais relacionados ao meio ambiente, […]

03/03/2020

Published by Gleyse Gulin on 03/03/2020

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Povos indígenas: o que eles têm a ver com o licenciamento ambiental do meu projeto?

No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas na semana passada acerca da aprovação do Projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), […]