Meio Ambiente - Saes Advogados

26/05/2020

Published by Saes Advogados on 26/05/2020

Categories

É preciso averbar reserva legal na matrícula do imóvel?

O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos proprietários e proprietárias de imóveis rurais no Brasil. Adianta-se que a resposta é não. A dúvida […]

26/05/2020

Published by Manuela Hermenegildo on 26/05/2020

Categories

Fique por dentro das novas regras de compensação em Santa Catarina

Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental de Santa Catarina, publicou a Portaria n. 98/2020 a fim de estabelecer parâmetros e proporções para […]

25/05/2020

Published by Saes Advogados on 25/05/2020

Categories

Como a simplificação do licenciamento ambiental pode ser positiva em um cenário pós pandemia?

Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório que a economia brasileira e mundial encontra-se seriamente impactada por conta da diminuição da fonte de […]

22/05/2020

Published by Saes Advogados on 22/05/2020

Categories

ANM endurece regras sobre segurança de barragens de mineração

A Agência Nacional de Mineração passa a exigir o acionamento automatizado de sirenes e de mecanismos de alerta e estabelece mais critérios na classificação de categoria […]

18/05/2020

Published by Saes Advogados on 18/05/2020

Categories

Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs

O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria nº 1.064, que estabelece os procedimentos para a outorga de autorização de instalações portuárias e gestão […]

12/05/2020

Published by Saes Advogados on 12/05/2020

Categories

A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF

Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas estratégicas pelo Poder Público no tocante à economia, acesso ao mar e defesa considerando eventuais ataques […]

12/05/2020

Published by Saes Advogados on 12/05/2020

Categories

Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 134 | Portos e Construção Naval

Informativo 134Maio/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. No artigo “Burocracia e Setor Portuário: Velhos […]

12/05/2020

Published by Saes Advogados on 12/05/2020

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Goiás

LEI No 20.773, DE 8 DE MAIO DE 2020 Institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental – REL como medida de enfrentamento da situação extrema de âmbito […]

12/05/2020

Published by Manuela Hermenegildo on 12/05/2020

Categories

Mudanças na DUP Federal para instalações portuárias

As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica estão previstas na Lei n. 11.428/2006. De maneira simplificada, a sistemática da Lei […]