Meio Ambiente - Saes Advogados

19/10/2020

Published by Saes Advogados on 19/10/2020

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN No 1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o inciso I do Termo de Compromisso do […]

15/10/2020

Published by Gleyse Gulin on 15/10/2020

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Q&A | Compensação de Reserva Legal com imóveis localizados no interior de Unidades de Conservação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estabeleceu procedimentos para a Compensação de Reserva Legal, de imóveis rurais de domínio privado, localizados no interior […]

13/10/2020

Published by Saes Advogados on 13/10/2020

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Newsletter Saes Advogados – 145 | Florestal

Informativo 145Outubro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, o artigo “Gestão de resíduos e o Código Florestal: Quando pode e não […]

13/10/2020

Published by Nelson Tonon Neto on 13/10/2020

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Gestão de resíduos e o Código Florestal

Quando pode e não pode intervir ou suprimir vegetação em APP? Uma questão de muita relevância no direito ambiental brasileiro – especialmente por sido impactada pelo […]

13/10/2020

Published by Aline Lima de Barros on 13/10/2020

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Restingas e Manguezais: Ecossistemas que permanecem protegidos pela legislação

Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são considerados ecossistemas integrantes do bioma Mata Atlântica protegidos pelas Leis n. 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) […]

13/10/2020

Published by Saes Advogados on 13/10/2020

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SC perde R$ 40 bilhões em projetos que aguardam licenciamento ambiental

IMA aumentou a capacidade de avaliação dos processos de licenciamento ambiental O Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) tem 2010 processos de licenciamento ou […]

09/10/2020

Published by Rodrigo Fritsche on 09/10/2020

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Processos de licenciamento ambiental estão em risco. Entenda o motivo.

Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a pandemia causada pela Covid-19 vem gerando significativos impactos em todos os setores da economia. O lado […]

01/10/2020

Published by Saes Advogados on 01/10/2020

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de […]

29/09/2020

Published by Saes Advogados on 29/09/2020

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Newsletter Saes Advogados – 144 | Portos e Construção Naval

Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. No artigo “É o fim das restingas? Nada […]