Meio Ambiente - Saes Advogados

09/11/2020

Published by Ana Paula Muhammad on 09/11/2020

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Atenção para a interferência em Unidades de Conservação: danos diretos, indiretos e a Lei de Crimes Ambientais

Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através da Lei n. 9.605/1998. O que parece simples, contudo, tende a ser complexo e deve ser […]

06/11/2020

Published by Saes Advogados on 06/11/2020

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso

DECRETO No 697, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 Regulamenta o procedimento de licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, e […]

06/11/2020

Published by Saes Advogados on 06/11/2020

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso

DECRETO No 695, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício do […]

27/10/2020

Published by Saes Advogados on 27/10/2020

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Newsletter Saes Advogados – 146 | Temais Gerais

Informativo 146Outubro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas atividades […]

27/10/2020

Published by Gleyse Gulin on 27/10/2020

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Por que o chorume deve ser tratado?

O chorume é a parte líquida do lixo, também conhecido como “lixiviado”. Quando esse líquido percola através do substrato inferior do aterro sem que antes tenha […]

27/10/2020

Published by Nelson Tonon Neto on 27/10/2020

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Novas regras de supressão de vegetação no Estado de São Paulo

Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) n. 80/2020, publicada no Diário Oficial do Estado […]

26/10/2020

Published by Aline Lima de Barros on 26/10/2020

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Artigos

Empreendimentos de energia offshore: o que preciso me atentar para dar início ao licenciamento ambiental?

De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados ou desenvolvidos no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva deve ser conduzido […]

26/10/2020

Published by Saes Advogados on 26/10/2020

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo

RESOLUÇÃO SIMA No 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos para a integração das autorizações, alvarás de licenças e licenças ambientais com as outorgas, […]

20/10/2020

Published by Saes Advogados on 20/10/2020

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo

RESOLUÇÃO SIMA No 80, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do […]